14/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:08

Baixa Definitiva
14/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:23

Prazo
23/06/2025 11:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008798-95.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: REGINA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Filipe Thomaz da Silva (OAB: 434392/SP) - 10ºAndar
13/06/2025 21:17

Acórdão registrado
13/06/2025 18:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 17:38

Julgado virtualmente
10/06/2025 16:36

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 15:18

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 06:49

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 19:22

Despacho
23/05/2025 10:22

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 11:43

Processo Cadastrado
16/05/2025 09:09

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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