14/07/2025 13:28

Expedição de Mandado.
11/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:27

Conclusos para despacho
30/06/2025 20:28

Juntada de Petição de parecer
27/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1501532-13.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAFAEL AGOSTINHO BATISTA - Fica nomeado o advogado para atuar no presente feito, sendo-lhe determinado que, no prazo legal, junte o termo de compromisso e apresente a defesa prévia, conforme previsto nos artigos 396 e 405 do Código de Processo Penal. - ADV: ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP)
16/06/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:00

Juntada de Ofício
21/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:16

Juntada de Petição de parecer
16/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 04:56:25, 2ª Vara Criminal e do Júri.
19/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:44

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 16:51

Expedição de Mandado.
03/12/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:08

Expedição de Ofício.
28/11/2024 14:08

Expedição de Ofício.
28/11/2024 13:16

Evoluída a classe de 278 para 283
28/11/2024 12:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 02:10:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.
26/11/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 17:17

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 16:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 04:42:58, 2ª Vara Criminal e do Júri.
31/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/10/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 14:56

Juntada de Mandado
25/10/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:45

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:45

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:45

Expedição de Mandado.
15/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:55

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:58

Expedição de Mandado.
24/09/2024 11:58

Expedição de Mandado.
24/09/2024 11:23

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2024 02:55:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.
23/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:00

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:46

Juntada de Petição de parecer
19/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 09:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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