STJ - 1000644-37.2017.8.26.0128

10/12/2024 17:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018547/2024

14/11/2024 18:26

Protocolizada Petição 1018547/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 459529/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0459529 - AgInt no AREsp 2588475 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de CIRURGICA OLIMPIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00459529/2024 - AgInt no AREsp 2588475/SP

28/10/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000737-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459529/2024 - AgInt no AREsp 2588475/SP

15/10/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2024 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 908988/2024

15/10/2024 10:46

Protocolizada Petição 908988/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

30/07/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630479/2024

30/07/2024 17:58

Protocolizada Petição 630479/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

24/07/2024 18:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/07/2024 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2024 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 459529/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0459529 - AgInt no AREsp 2588475 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

01/07/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/06/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 554422/2024

30/06/2024 14:37

Protocolizada Petição 554422/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2024

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 459529/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 459529/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 459529/2024

04/06/2024 16:41

Protocolizada Petição 459529/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

21/05/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412328/2024

21/05/2024 09:53

Protocolizada Petição 412328/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

17/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 21:30

Não conhecido o recurso de CELSO ANTONIO TROMBIM, CIRURGICA OLIMPIO LTDA, MARCIO HAMILTON CASTRECHINI BORGES e WANDERLEY CORNELIO DA SILVA

20/03/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 16:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/03/2024 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO