18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:47

Prazo
17/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509725-16.2025.8.26.0566 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Santa Maria do Leme Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR NÃO ADOÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ITEM 2 DO TEMA 1184 DA REPERCUSSÃO GERAL APLICABILIDADE DO ART. 1º, §1º, DA RESOLUÇÃO 547/24 DO CNJ PARA A DEFINIÇÃO DO QUE SEJA EXECUÇÃO FISCAL DE BAIXO VALOR RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) - 1º andar
12/06/2025 23:03

Acórdão registrado
12/06/2025 21:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 21:33

Julgado virtualmente
10/06/2025 18:04

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:38

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:07

Distribuído por sorteio
28/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 08:44

Processo Cadastrado
16/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/05/2025 10:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005677-18.2022.8.26.0650

Recon Administradora de Consorcios LTDA

Easy Intermediacao de Negocios LTDA

Advogado: Alysson Tosin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2022 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1004616-15.2025.8.26.0005

Condominio Residencial Dez Sao Miguel

Maria Lucicleide da Conceicao

Advogado: Joao Benedetti dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 19:07

Exibir Processo

Processo nº 7000845-23.2004.8.26.0114

Justica Publica

Carlos Cesar Cheregati

Advogado: Cristina Andrea Pinto Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1003393-61.2019.8.26.0482

Em Segredo de Justica

Advogado: Mariana Regina Souza Silva Gaio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2019 20:30

Exibir Processo

Processo nº 1030323-19.2024.8.26.0005

Jessica Natoli Carvalho

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2024 12:20

Exibir Processo