07/07/2025 16:33

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1528297-98.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GABRIEL LELIS SANTOS SILVA -

Vistos.

Fl. 169: considerando-se que foi concedido o benefício da justiça gratuita, conforme constou no termo de audiência, nada mais havendo a ser tratado nos autos, arquivem-se. - ADV: RAFAEL FILIPINI TRISTÃO (OAB 454423/SP)
10/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 22:50

Expedição de Certidão.
20/05/2025 22:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 20:29

Expedição de Ofício.
19/05/2025 20:29

Expedição de Ofício.
19/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 11:29

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/03/2025 09:51

Guia Eletrônica Enviada
19/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:39

Expedição de Alvará.
24/02/2025 14:11

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
24/02/2025 14:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 02:10:17, 13ª Vara Criminal.
21/02/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 10:17

Expedição de Mandado.
11/02/2025 10:16

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 23:33

Juntada de Mandado
27/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 01:00:00, 13ª Vara Criminal.
22/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 16:05

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:48

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
16/01/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:54

Não Concedida a Liberdade Provisória
15/01/2025 14:22

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:56

Conclusos para despacho
14/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 17:46

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 10:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/01/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:39

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:10

Expedição de Ofício.
12/12/2024 16:10

Expedição de Ofício.
11/12/2024 18:11

Recebida a denúncia
11/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:18

Evoluída a classe de 279 para 283
10/12/2024 16:02

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Denúncia
05/12/2024 09:13

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 09:07

Evoluída a classe de 279 para 283
04/12/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 11:50

Recebidos os autos do Outro Foro
02/12/2024 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/12/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
30/11/2024 14:47

Expedição de Mandado.
30/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
30/11/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 12:49

Expedição de Mandado.
30/11/2024 12:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/11/2024 12:01

Expedição de Ofício.
30/11/2024 11:13

Mudança de Magistrado
30/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
30/11/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 06:24

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/11/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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