TJSP - 1017745-28.2014.8.26.0602
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:12
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 14:27
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/09/2025 11:49
Ato ordinatório
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04/09/2025 08:56
Juntada de Certidão
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03/09/2025 11:52
Expedição de Carta.
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03/09/2025 11:48
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1017745-28.2014.8.26.0602 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandro Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se desde logo o MLE (Mandado de Levantamento eletrônico) no importe de R$10.468,23 (dez mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos) em favor do autor Alexandro Pereira da Silva, acrescidos da correção monetária e juros na forma da lei,intimando-se a parte autora por AR desta decisão.
A parte interessada deve apresentar o formulário de MLE, CONFORME O COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob pena de indeferimento, caso ainda não juntado: "ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O NOME DO CREDOR DEVERÁ SER INDICADO MESMO NA HIPÓTESE DE O LEVANTAMENTO SER TRANSFERIDO PARA CONTA DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM PODERES PARA DAR E RECEBER QUITAÇÃO. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.
Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes;3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total".
Comunique-se no incidente de RPV / Precatório correspondente.
Sem prejuízo, manifeste-se a parte credora no prazo de 30 (trinta) dias em termos de quitação.
Procedidas as anotações e eventuais averbações e comunicações, arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS (OAB 430759/SP), JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR (OAB 235834/SP) -
29/08/2025 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:01
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 13:52
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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20/08/2025 08:32
Conclusos para despacho
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08/08/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 08:48
Expedição de Certidão.
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19/07/2025 12:55
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 23:03
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 23:03
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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17/06/2025 02:36
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1017745-28.2014.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandro Pereira da Silva -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação e comunicação nos autos que originaram o crédito, certificando-se naqueles.
Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) -
16/06/2025 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 08:50
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 08:50
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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16/06/2025 08:27
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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16/06/2025 08:27
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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05/05/2025 12:58
Conclusos para despacho
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27/03/2025 14:07
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2014
Ultima Atualização
10/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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