21/07/2025 17:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 14:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:10

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/06/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 07:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500790-82.2024.8.26.0481 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Apelante: Nelson Soriano Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Fernanda Albano Tomazi (OAB: 261620/SP) - 10º Andar
13/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:09

Acórdão registrado
13/06/2025 12:50

Julgado virtualmente
09/06/2025 12:32

Julgamento Virtual Iniciado
27/03/2025 17:34

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:33

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:30

Recebidos os autos do MP
27/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 15:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 13:49

Distribuído por sorteio
17/03/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:14

Documento Finalizado
10/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 16:12

Prazo
27/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:48

Vista
25/02/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/02/2025 12:47

Processo Cadastrado
18/02/2025 10:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001037-84.2023.8.26.0666

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Edilson de Godoi - ME

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1004346-33.2024.8.26.0358

Pgseguro Internet S/A

Josimara Salmin

Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1004346-33.2024.8.26.0358

Josimara Salmin

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1003161-74.2022.8.26.0666

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

M.d.bazana Industria e Comercio de Confe...

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003161-74.2022.8.26.0666

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

M.d.bazana Industria e Comercio de Confe...

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2022 10:45

Exibir Processo