TJSP - 1001835-59.2023.8.26.0047
1ª instância - Familia Sucessoes de Assis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2024 16:45
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 10:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 05:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 12:03
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 15:00
Recebidos os autos
-
24/11/2023 13:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
15/09/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/09/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: EDUARDO MARQUES DIAS (OAB 389565/SP) Processo 1001835-59.2023.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Reqte: Tiago Araujo Fernandes - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o presente pedido de divórcio litigioso promovido por T.
A.
F. contra C.
P. dos S.
S., ambos qualificados, para, em consequência, decretar o divórcio das partes, declarando dissolvida a sociedade conjugal, cessando os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, de acordo com a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal (Emenda Constitucional n.º 66 de 13 de julho de 2010) c.c. o artigo 1.571, inciso IV, do Código Civil.
Homologo a desistência ao prazo recursal, se requerido.
Com o trânsito em julgado, esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Assis-SP, para que proceda a margem do assento de casamento sob a matrícula 115956 10 55 2022 2 00082 065 0024580 67 a necessária averbação, constando que a requerida voltará a assinar o nome de solteira: C.
P. dos S.
S., observando que a averbação será realizada com isenção de taxas e emolumentos.
Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa.
Arbitro os honorários do patrono nomeado(a)(s) às fls.5, sob o código 203, conforme tabela do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se a certidão no momento oportuno, se juntada aos autos a DEVIDA nomeação com o número do Registro Geral de Indicação da OAB local.
P.I.C.
Oportunamente, arquivem-se. -
21/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 14:24
Julgado procedente o pedido
-
26/06/2023 12:15
Conclusos para julgamento
-
23/06/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/06/2023 00:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2023 13:40
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
03/05/2023 17:19
Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/04/2023 12:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
17/04/2023 12:38
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2023 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2023 12:37
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 12:25
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/03/2023 11:55
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/03/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 11:15
Audiência mediação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/05/2023 04:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
-
24/03/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2023 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2023 11:25
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/03/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 10:06
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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