TJSP - 0005391-51.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 09:21
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 15:19
Conclusos para despacho
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21/07/2025 13:07
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005391-51.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Michael Jefferson dos Santos Gomes - Magistrado(a) Ivana David - Deram provimento ao recurso, com determinação.
V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
21/05/2025 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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20/05/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 13:33
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 13:32
Mantida a Decisão Anterior
-
20/05/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 09:04
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 13:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/05/2025 11:06
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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