21/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:37

Baixa Definitiva
19/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:15

Prazo
28/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003094-66.2025.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Mogi das Cruzes - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vinicius Leite de Jesus - Magistrado(a) Ivana David - Deram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
13/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:21

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:13

Acórdão registrado
13/06/2025 12:50

Julgado virtualmente
11/06/2025 12:34

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 14:21

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:48

Recebidos os autos do MP
01/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:03

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 10:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 17:49

Processo Cadastrado
30/04/2025 15:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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