09/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501168-07.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: João Isaque de Oliveira Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP) - 10º andar
03/09/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 16:05

Recurso Extraordinário
03/09/2025 16:05

Recurso Especial
29/08/2025 16:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 17:51

Despacho
28/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/07/2025 09:30

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 21:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 21:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 19:19

Expedição de Certidão.
13/07/2025 18:49

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
07/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:31

Prazo
17/06/2025 16:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501168-07.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: João Isaque de Oliveira Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, deram provimento parcial ao recurso V.U. - Advs: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP) - 10º Andar
13/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:07

Acórdão registrado
13/06/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 09:26

Julgado virtualmente
10/06/2025 13:59

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 20:17

Conclusos para decisão
09/06/2025 20:15

Conclusos para decisão
03/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 10:29

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 10:28

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 16:49

Processo Cadastrado
10/05/2025 18:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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