10/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:17

Baixa Definitiva
10/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 16:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500865-02.2024.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: MAURICIO ALVES LINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a oito (8) anos, dez (10) meses e vinte (20) dias de reclusão e vinte e um (21) dias/multa, cada diária no mínimo legal, mantida no mais a sentença. - Advs: Francisco Pereira Soares (OAB: 100701/SP) - 10º Andar
13/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:15

Acórdão registrado
13/06/2025 11:33

Julgado virtualmente
11/06/2025 12:02

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 15:00

Conclusos para decisão
06/06/2025 21:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2025 10:11

Despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:51

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:47

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
13/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 14:47

Processo Cadastrado
09/05/2025 14:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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