18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 14:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500052-26.2024.8.26.0633 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: Gustavo Nathan da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., reconheceram, de ofício, a decadência do direito de representação quanto ao delito de lesão corporal e em consequência declararam extinta a punibilidade do Apelante, ficando prejudicado o exame do mérito quanto a este delito, mantida no mais a sentença. - Advs: Wilson Oliveira Santos (OAB: 423704/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
13/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:16

Acórdão registrado
13/06/2025 11:45

Julgado virtualmente
11/06/2025 16:29

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 11:59

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/05/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 12:29

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:09

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:24

Distribuído por sorteio
14/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 16:58

Processo Cadastrado
09/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/05/2025 09:13

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500392-27.2024.8.26.0614

Justica Publica

Ygor Eduardo Amorim de Souza

Advogado: Gustavo de Oliveira Antonio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2024 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0007544-65.2015.8.26.0664

Joao Carlos de Andrade Barreto

Paulo Roberto Cazella

Advogado: Celso Penha Vasconcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2017 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1500311-94.2024.8.26.0544

Alex Gomes Oliveira Sobrinho

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Beatriz Augusta Advincula Farnezi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1015691-40.2024.8.26.0602

Supply Finance do Brasil Holding LTDA.

Lider Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Dirceu Neves Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1500238-80.2025.8.26.0385

Justica Publica

Jean Carlos Felix Goncalves

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 11:11

Exibir Processo