TJSP - 1011993-15.2025.8.26.0562
1ª instância - 09 Civel de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 07:39
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 19:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 17:46
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
08/07/2025 14:53
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1011993-15.2025.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fiscalização - Mirian Ribeiro Ferreira Gois - Diante do requerimento de gratuidade de justiça da parte autora, concedo o prazo de 15 dias para que apresente as declarações de bens e rendimentos, dos últimos três anos oferecidas perante a Receita Federal, ou comprovação idônea; para análise do pedido de justiça gratuita.
Em caso de isenção de Imposto de Renda, apresente a parte autora, no mesmo prazo, comprovante de pesquisa perante ao seguinte link:https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br// Esclareça, ainda, sobre rendas e bens (inclusive veículos e imóveis), extratosbancários ou outros documentos que entenda relevantes, sob pena de indeferimento do benefício.
No mesmo prazo, deverá a parte autora juntar o Estatuto Social da Associação ré, documento essencial para julgamento do mérito, sob pena de indeferimento da inicial.
Intimem-se. - ADV: RONILCE MARTINS MARQUES (OAB 136349/SP) -
10/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2025 15:14
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 18:13
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 12:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 11:45
Determinada a emenda à inicial
-
22/05/2025 09:03
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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