TJSP - 1504946-18.2025.8.26.0566
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Carlos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504946-18.2025.8.26.0566 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Oda Construtora e Incorporadora São Carlos Ltda. - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR NÃO ADOÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ITEM 2 DO TEMA 1184 DA REPERCUSSÃO GERAL APLICABILIDADE DO ART. 1º, §1º, DA RESOLUÇÃO 547/24 DO CNJ PARA A DEFINIÇÃO DO QUE SEJA EXECUÇÃO FISCAL DE BAIXO VALOR RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) - 1º andar -
16/05/2025 12:59
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
14/05/2025 14:39
Certidão de Cartório Expedida
-
25/04/2025 13:27
Apelação/Razões Juntada
-
08/04/2025 09:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/04/2025 09:19
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
07/04/2025 13:31
Conclusos para Sentença
-
14/02/2025 21:46
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1093741-44.2018.8.26.0100
Vicunha Textil S/A
Cherry Bomb Confeccoes LTDA ME
Advogado: Joao Antonio de Oliveira Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/10/2023 10:29
Processo nº 0009762-71.2021.8.26.0562
Condominio Residencial Maraja Mandarim
Espolio de Abilio Vadas
Advogado: Rubens Rocha Pires
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/04/2018 23:02
Processo nº 1017037-92.2015.8.26.0100
Aparecida Suely Rossi
Centro de Estudo do Hospital Monumento
Advogado: Luiz Antonio Pereira Mennocchi
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/02/2024 12:07
Processo nº 0022566-13.2017.8.26.0562
Mazzini Administracao e Empreitas LTDA
Villela &Amp; Martins Construcao e Empreendi...
Advogado: Fabricio Farah Pinheiro Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2012 17:44
Processo nº 0021327-37.2018.8.26.0562
Espolio de Wanderley Fonseca
Risoleta Juliano Rios
Advogado: Fabio Luiz dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/10/2016 23:02