16/07/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:09

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:29

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:23

Processo Desarquivado Com Reabertura
03/07/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001831-65.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camila Francelino de Lima Franco - - Maria de Lourdes de Lima - Nova Leste Multimarcas Ltda -

Vistos. 1.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 76/77 e 78/80) e, consequentemente, julgo extinta a ação de obrigação de fazer c.c. danos morais que CAMILA FRANCELINO DE LIMA FRANCO e MARIA DE LOURDES DE LIMA promoveram contra NOVALESTE MULTIMARCAS LTDA, e assim procedo com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. 2.

Incabíveis as (eventuais) custas processuais remanescentes (artigo 90, § 3º, do CPC). 3.

Diante da ausência de interesse recursal providencie a Serventia a baixa definitiva e o arquivamento dos autos.

P.

I.

C. - ADV: RAFAEL BRUNSTEIN (OAB 481780/SP), RAFAEL BRUNSTEIN (OAB 481780/SP), RUBENS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 350011/SP)
18/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:21

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
17/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:26

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
09/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 11:59

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:14

Expedição de Carta.
15/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:52

Suspensão do Prazo
02/04/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 20:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 07:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 10:30

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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