24/07/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 12:31

Ato ordinatório
22/07/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2025 05:05

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:45

Expedição de Carta.
23/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1011370-44.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alicilda da Silva Vasconcelos - Aapb - Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil -

Vistos. 1) Indefiro o pedido de fl. 76, porquanto a suspensão do CNPJ, por si só, não implica na perda da personalidade jurídica, tampouco da capacidade processual, razão pela qual inexiste fundamento legal para acolhimento do referido pleito, nos termos do art. 313 do Código de Processo Civil. 2) Fl. 78: Anote-se a renúncia do patrono da parte requerida.

No mais, tendo decorrido o prazo previsto no art. 112, §1º, do Código de Processo Civil, a parte requerida deverá ser intimada pessoalmente, por carta, em sua sede (fl. 25), para que, querendo, nomeie novo representante.

Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE)
18/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 12:02

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:20

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:51

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2025 07:06

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:06

Expedição de Carta.
27/02/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/02/2025 10:26

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 09:37

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/12/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 07:34

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
10/12/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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