TJSP - 1029076-59.2016.8.26.0562
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:43
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1029076-59.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Jose da Silva Anselmo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária.
Arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), DONATO LOVECCHIO (OAB 18351/SP) -
03/09/2025 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:04
Decisão Determinação
-
03/09/2025 09:55
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 09:49
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
03/02/2017 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2017 08:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2017 09:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2017 09:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2017 11:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2017 11:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2017 17:33
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
18/01/2017 14:30
Conclusos para despacho
-
18/01/2017 12:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/01/2017 12:15
Juntada de Petição de Recurso adesivo
-
13/01/2017 12:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2017 13:34
Conclusos para despacho
-
11/01/2017 10:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2017 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2016 14:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2016 17:33
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/12/2016 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2016 18:46
Conclusos para despacho
-
05/12/2016 14:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/12/2016 09:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2016 09:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2016 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2016 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2016 17:00
Julgado procedente o pedido
-
29/11/2016 11:37
Conclusos para julgamento
-
29/11/2016 11:06
Juntada de Petição de Réplica
-
29/11/2016 09:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2016 11:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2016 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2016 13:58
Conclusos para despacho
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18/11/2016 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2016 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2016 09:49
Expedição de Mandado.
-
29/09/2016 16:10
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
29/09/2016 14:00
Conclusos para decisão
-
28/09/2016 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2016
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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