15/09/2025 16:51

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 11:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
15/09/2025 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
15/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008364-36.2025.8.26.0405 (processo principal 1023660-57.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (Veiga Junior) - João Paulo da Silva Menezes - - Daniela Aparecida de Menezes -

Vistos.

Vislumbrando a possibilidade de formalização de acordo entre as partes e utilizando-me das prerrogativas legais previstas no artigo 3º, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, verifico ser pertinente ao cenário presente nos autos a designação de audiência de tentativa de conciliação/ mediação.

Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado na Avenida dos Autonomistas, 3.107 - Vila Yara - Osasco - SP. para agendamento de sessão de conciliação entre as partes.

Frente ao litígio, a busca de mediação é essencial e, por isso, o envio de autos ao CEJUSC com profissionais capacitados para a busca da solução amigável da lide.

Anoto as partes que a remuneração dos mediadores/conciliadores, deverá ser custeada pelas partes devendo ser observado o patamar básico que será fixado e estabelecido nos termos da resolução n.º 809/19 e na portaria n.º 01/2019 do Centro Judiciário de Soluções de conflitos e Cidadania de Osasco.

No prazo de 05 dias deverão os patronos e as partes informarem seus e-mails e telefones celulares atualizados.

O comparecimento dos advogados, partes e testemunhas é de suma importância ao célere deslinde processual, à vista do que zela os artigos 5º e 6º do Código de Processo Civil que assim dispõe: "Art. 5º - Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.

Art. 6º - Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

Intime-se. - ADV: WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP), PAMELA CRISTINA ROSA GOMES (OAB 306328/SP), PAMELA CRISTINA ROSA GOMES (OAB 306328/SP)
12/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 16:43

Conclusos para decisão
11/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 12:09

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 09:40

Conclusos para decisão
13/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 11:32

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:14

Conclusos para despacho
18/07/2025 21:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 21:41

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0008364-36.2025.8.26.0405 (processo principal 1023660-57.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (Veiga Junior) - João Paulo da Silva Menezes - - Daniela Aparecida de Menezes -

Vistos.

Mantenho a gratuidade concedida à parte executada na fase de conhecimento, consignando que já determinei sua anotação no cadastro processual da lide, inexistindo providências adicionais a serem adotadas pela Serventia a esse respeito.

Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, providencie a parte exequente o recolhimento das custas processuais, no prazo de quinze dias, atentando, inclusive, para o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 881/2020 no que se refere à queima automática das DAREs.

Decorrido o prazo sem recolhimento (o que a Serventia deverá certificar), CANCELE-SE o presente incidente, independentemente de nova determinação nesse sentido.

Intime-se. - ADV: WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP), PAMELA CRISTINA ROSA GOMES (OAB 306328/SP), PAMELA CRISTINA ROSA GOMES (OAB 306328/SP)
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 17:14

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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