18/07/2025 22:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:37

Prazo Intimação - 30 Dias
07/07/2025 10:04

Unificação Pai
07/07/2025 08:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:08

Julgado virtualmente
28/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 18:32

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:26

Prazo Intimação - 30 Dias
17/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3005117-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Alice de Sousa Carlos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS CABE AO ESTADO PROPICIAR O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PRESCRITO ARTS. 5º E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador) - Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP) - 1º andar
16/06/2025 14:53

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 15:11

Acórdão registrado
11/06/2025 13:04

Julgado virtualmente
06/06/2025 16:28

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 15:20

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:20

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
14/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:02

Expedido Termo de Intimação
14/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:20

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
09/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:13

Prazo
09/05/2025 11:12

Prazo
09/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:05

Subprocesso Cadastrado
05/05/2025 07:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 18:25

Prazo
28/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:24

Expedido Termo de Intimação
28/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 16:31

Despacho
24/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:54

Expedido Termo de Intimação
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:48

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:42

Distribuído por sorteio
23/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/04/2025 13:36

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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