22/08/2025 15:05

Prazo
22/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 2025194-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Rosangela Caetano da Silva Miranda - Agravado: Município de São José do Rio Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP) - Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP) - Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP) - 1º andar
20/08/2025 18:40

Vista (Contrarrazões)
19/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:11

Prazo
17/06/2025 10:44

Unificação Pai
17/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2025194-94.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Rosangela Caetano da Silva Miranda - Embargdo: Município de São José do Rio Preto - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL REJEITADOS.1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.2.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

IMPERTINÊNCIA.3.

NÃO SUBSISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022, CPC/2015).

ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE “(...) O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA PROFERIR A DECISÃO” (EDCL NO MS 21.315/DF, REL.

MINISTRA DIVA MALERBI, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 08/06/2016, DJE 15/06/2016).4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP) - Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP) - Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP) - 1º andar
13/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:58

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
11/06/2025 21:16

Julgado virtualmente
04/06/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:22

Subprocesso Cadastrado
27/05/2025 08:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 13:39

Prazo
26/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:41

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
16/05/2025 17:21

Acórdão registrado
16/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 16:37

Julgado virtualmente
15/05/2025 14:08

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 13:09

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 07:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:53

Parecer - Prazo - 30 dias
09/04/2025 10:52

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 15:42

Prazo
20/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/02/2025 09:51

Despacho
07/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:33

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:29

Informação
04/02/2025 17:24

Distribuído por competência exclusiva
04/02/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/02/2025 16:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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