15/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:17

Subprocesso Cadastrado
15/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:32

Prazo Intimação - 30 Dias
04/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/07/2025 11:09

Acórdão registrado
02/07/2025 10:46

Julgado virtualmente
30/06/2025 21:12

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 21:11

Documento Finalizado
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 13:39

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:20

Expedido Termo de Intimação
23/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3004922-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Rosangela Silva - Agravado: Mario Caldarelli Filho - Agravado: Nelson da Silva Pereira - Agravado: Osmar Manzolino Pinheiro - Agravada: Patricia Ribeiro do Nascimento - Agravado: Rogério José Mello - Agravada: Rosana Arruda Brown Monteiro - Agravada: Maria Cecília Cordeiro de Andrade Loreto - Agravada: Roseli Bastos Moreno - Agravada: Sandra Helena Camossa - Agravado: Sebastião Otávio Ramos - Agravada: Valeria de Souza Arruda - Agravada: Vera Lucia Ramos - Agravado: Wilson Aidar Junior - Agravado: Cleber Pinho da Silva - Agravado: Jadis Dalton Ferreira Viella - Agravada: Cristiane Guilherme da Lei Paulo - Agravado: Evandro de Oliveira - Agravada: Fátima Edir da Silva - Agravado: Geraldo de Paula da Silva - Agravado: Iremar José Alves - Agravada: Izaura Rodrigues da Silveira - Agravada: Maria Aparecida de Moura Silva - Agravado: Jair Gonzaga - Agravado: Jose de Anchieta Pereira - Agravado: Jose Guilherme Torrens de Camargo - Agravado: Jose Roberto Mantovanini Vercosa Lima - Agravada: Luciana Scaloppe de Alcantara - Agravada: Maria Amélia Leao - Agravado: Salazar Furloni - Agravado: Sandoval Filho Sociedade de Advogados - (...).

Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.

São Paulo, 13 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) (Procurador) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - 1° andar
13/06/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 14:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
09/04/2025 17:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/11/2022 00:00

Publicado em
01/11/2022 17:02

Expedição de Certidão.
17/10/2022 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/10/2022 13:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
14/10/2022 13:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
14/10/2022 13:27

Por decisão judicial
12/07/2022 11:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/07/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 11:14

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
17/07/2021 10:24

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
05/06/2021 15:45

Expedição de Certidão.
02/06/2021 12:24

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
01/06/2021 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 20:04

Expedição de Certidão.
26/05/2021 17:58

Prazo Intimação - 30 Dias
26/05/2021 17:56

Unificação Pai-Processamento de Recursos
26/05/2021 17:55

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
11/05/2021 10:21

Expedição de Certidão.
04/05/2021 11:26

Julgado virtualmente
04/04/2021 09:38

Expedição de Certidão.
26/03/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 04:55

Expedição de Certidão.
09/03/2021 11:08

Prazo Intimação - 10 Dias
09/03/2021 10:45

Expedição de Certidão.
05/03/2021 14:00

Juntada de Outros documentos
05/03/2021 13:57

Subprocesso Cadastrado
03/03/2021 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 00:00

Publicado em
24/02/2021 00:00

Publicado em
23/02/2021 11:23

Prazo
23/02/2021 11:17

Expedição de Certidão.
19/02/2021 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/02/2021 15:14

RESP - Despacho - Prejudicado
19/02/2021 15:12

Despacho
19/02/2021 13:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
19/02/2021 13:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
10/02/2021 10:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/02/2021 14:06

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 00:00

Publicado em
26/11/2020 19:24

Prazo
26/11/2020 19:22

Expedição de certidão.
25/11/2020 10:40

Vista (Contrarrazões)
23/11/2020 15:21

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
11/11/2020 11:27

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 00:00

Publicado em
22/10/2020 14:14

Prazo
22/10/2020 14:12

Expedição de Certidão.
16/10/2020 06:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/10/2020 09:03

Acórdão registrado
15/10/2020 08:42

Julgado virtualmente
13/10/2020 10:33

Julgamento Virtual Iniciado
13/10/2020 10:30

Documento Finalizado
13/10/2020 10:00

Conclusos para decisão
05/10/2020 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 20:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 10:47

Prazo
16/09/2020 00:00

Publicado em
16/09/2020 00:00

Publicado em
16/09/2020 00:00

Publicado em
15/09/2020 10:12

Expedição de Certidão.
14/09/2020 16:16

Expedição de Certidão.
14/09/2020 13:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/09/2020 12:42

Liminar
14/09/2020 00:00

Conclusos para decisão
11/09/2020 14:32

Conclusos para decisão
11/09/2020 14:20

Distribuído por competência exclusiva
11/09/2020 13:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/09/2020 13:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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