17/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:05

Prazo
14/07/2025 11:05

Expedido Termo de Intimação
14/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/07/2025 11:27

Acórdão registrado
03/07/2025 22:43

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
02/07/2025 23:18

Conclusos para decisão
02/07/2025 18:15

Julgado virtualmente
30/06/2025 09:09

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 15:42

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:36

Expedido Termo de Intimação
23/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2030025-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nair Dias de Sousa - Agravante: Janaina Marques de Oliveira - Agravante: Jussara Regina da Silva - Agravante: Marcia Casemiro de Souza - Agravante: Marcos Aparecido Barros de Lima - Agravante: Maria Elisa de Britto de Campos - Agravante: Marta Batista de Oliveira - Agravante: Izabel Cristina Moreira Cassiano - Agravante: Regina Martins - Agravante: Regina Rondina dos Reis - Agravante: Rita Aires Batista - Agravante: Rozilda Maria de Figueiredo Marin - Agravante: Soraia Lourdes de Gouveia Bozza - Agravante: Walter Pessoa Moreira - Agravante: Wandersi Reis - Agravante: José Augusto Ferreira - Agravante: Antonio Aparecido Gabriel - Agravante: Amanda Aparecida da Silva Morka - Agravante: Ana Lucia Claudino Marcelino - Agravante: Ana Lucia Teixeira da Silva - Agravante: Ana Paula Leite de Oliveira - Agravante: Andrea Glauce Guillen Ando de Moura - Agravante: Antonia Juliéte Araujo Ximenes - Agravante: Fernanda Silva Guerra - Agravante: Cesar Moreira Constantino - Agravante: Crisley Magda Mauricio - Agravante: Dejane Gomes Tito - Agravante: Edileize de Paula de Oliveira - Agravante: Estela de Oliveira Baltieri - Agravante: Eunice da Conceição Avelino da Silva - Agravante: Leonardo Arruda Munhoz - Agravado: Estado de São Paulo - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade, notadamente considerando os termos da modulação de efeitos do Tema nº 1190 proposta pela Corte Superior.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 49-66.

São Paulo, 17 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP) - Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) - 1° andar
17/06/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 16:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1190
17/06/2025 16:41

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
24/05/2025 07:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/05/2025 20:18

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:52

Prazo Intimação - 30 Dias
13/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:09

Vista (Contrarrazões)
09/05/2025 13:37

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/05/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:11

Prazo
09/04/2025 15:09

Expedido Termo de Intimação
09/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:10

Acórdão registrado
03/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/04/2025 12:38

Julgado virtualmente
19/03/2025 10:46

Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2025 08:03

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:03

Expedição de Certidão.
21/02/2025 06:50

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:52

Conclusos para decisão
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 11:40

Prazo
14/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:39

Expedido Termo de Intimação
14/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/02/2025 12:40

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
10/02/2025 06:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 06:22

Expedido Termo de Intimação
10/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:18

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:16

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
07/02/2025 14:02

Distribuído por competência exclusiva
07/02/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/02/2025 11:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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