TJSP - 0000468-73.1996.8.26.0302

1ª instância - Saf de Jau

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

CNPJ: 56.478.357/0001-34

Advogados

MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB: 180613/SP

CPF *73.***.*70-13

GUILHERME DE AZEVEDO CAMARGO

OAB: 239073/SP

CPF *04.***.*09-70

MARCOS DA SILVA AMARAL

OAB: 125343/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000468-73.1996.8.26.0302 (apensado ao processo 0002601-88.1996.8.26.0302) (302.01.1996.000468) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Polifrigor Ind e Com de Alimentos Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: GUILHERME DE AZEVEDO CAMARGO (OAB 239073/SP), MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 180613/SP), MARCOS DA SILVA AMARAL (OAB 125343/SP)

  • 16/06/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 08:38

    Ato ordinatório

  • 11/06/2025 22:00

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 02/04/2025 11:01

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 26/09/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 13:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/01/2021 17:07

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 18/11/2020 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 13:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/05/2019 14:06

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 27/03/2019 15:16

    Apensado ao processo

  • 27/03/2019 15:07

    Desapensado do processo

  • 27/03/2019 15:07

    Desapensado do processo

  • 27/03/2019 15:07

    Desapensado do processo

  • 27/03/2019 15:07

    Desapensado do processo

  • 27/03/2019 15:07

    Desapensado do processo

  • 27/03/2019 15:07

    Desapensado do processo

  • 08/03/2019 13:38

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/02/2019 09:25

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 09/01/2019 10:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2019.

  • 31/08/2018 17:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/08/2018 15:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 03/07/2018 16:40

    Ato ordinatório

  • 03/07/2018 13:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 29/06/2018 09:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 18/12/2017 18:10

    Ato ordinatório

  • 18/12/2017 15:13

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 15/12/2017 08:59

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 05/12/2017 12:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2017.

  • 02/06/2017 17:13

    Ato ordinatório

  • 02/06/2017 11:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 26/05/2017 09:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 22/05/2017 14:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2017.

  • 01/02/2017 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2016 12:45

    Ato ordinatório

  • 21/11/2016 08:56

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 11/11/2016 09:40

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 08/11/2016 15:49

    Ato ordinatório

  • 31/10/2016 14:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 21/10/2016 08:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 13/10/2016 10:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2016.

  • 30/08/2016 08:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2016 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2016 09:15

    Ato ordinatório

  • 26/08/2016 14:25

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/08/2016 09:01

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 16/08/2016 13:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2016.

  • 02/03/2016 17:33

    Ato ordinatório

  • 29/02/2016 12:38

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/02/2016 08:58

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 22/01/2016 17:20

    Ato ordinatório

  • 12/01/2016 14:51

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2015 11:48

    Ato ordinatório

  • 14/07/2015 17:41

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/12/2014 16:22

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 03/12/2014 15:36

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 21/11/2014 13:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 24/10/2014 14:23

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/10/2014 15:50

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 13/10/2014 16:29

    Proferido Despacho

  • 13/10/2014 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2014 14:55

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/07/2014 10:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 08/07/2014 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2014 09:33

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 28/03/2014 14:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 12/03/2014 10:08

    Ato ordinatório

  • 11/03/2014 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2014 14:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/10/2013 10:56

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 09/10/2013 10:48

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 18/02/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 11/08/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 04/08/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 30/06/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 11/09/2008 00:00

    Arquivo Provisório

  • 30/05/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/04/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 22/04/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 03/01/2008 00:00

    Aguardando Intimação

  • 18/07/2007 00:00

    Processo Desapensado

  • 18/07/2007 00:00

    Aguardando Intimação

  • 13/07/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/05/2004 00:00

    Processo Apensado

  • 12/05/2004 00:00

    Processo Apensado

  • 12/04/2004 00:00

    Processo Apensado

  • 12/02/2004 00:00

    Processo Apensado

  • 30/04/2003 00:00

    Processo Apensado

  • 31/03/2003 00:00

    Processo Apensado

  • 31/03/2003 00:00

    Processo Apensado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/1996

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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