TJSP - 1005074-93.2024.8.26.0481
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005074-93.2024.8.26.0481/02 - Precatório - Equivalência salarial - Mineia Ortiz Bordão Sant´ana -
Vistos.
Considerando o Comunicado nº 03/2025 - DEPRE, que visa conferir maior eficiência aos procedimentos de expedição de ofícios requisitórios, e em conformidade com o Provimento nº 2.753/24 do Conselho Superior da Magistratura (CSM), art. 6º, inc.
IX, e com o Comunicado nº 66/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça, fixando como condição para a correta expedição do ofício requisitório, determino a intimação das partes (credor e devedor) para que tenham ciência da distribuição do incidente e expedição do ofício requisitório.
Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação, venham os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) -
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1005074-93.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mineia Ortiz Bordão Sant´ana - Tendo sido indicado os valores que a parte credora entende como devidos, fica a requerida intimada para que manifeste-se no prazo de 30 (TRINTA) dias, dizendo se concorda ou apresentando impugnação.
Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados à conclusão para homologação. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) -
07/05/2025 17:30
Expedido certidão
-
07/05/2025 17:30
Baixa Definitiva
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07/05/2025 16:35
Documento Finalizado
-
04/04/2025 00:00
Publicado em
-
02/04/2025 16:00
Prazo
-
02/04/2025 13:22
Documento Finalizado
-
01/04/2025 20:00
Acórdão Registrado
-
31/03/2025 22:22
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
-
31/03/2025 22:22
Julgado Virtualmente
-
27/03/2025 15:50
Julgamento Virtual Iniciado
-
17/02/2025 15:37
Conclusão ao Relator
-
30/01/2025 00:00
Publicado em
-
28/01/2025 16:35
Expedido Termo
-
28/01/2025 12:23
Distribuição por Sorteio
-
27/01/2025 11:07
Processo Cadastrado
-
27/01/2025 10:06
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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