15/07/2025 12:41

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 12:41

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132494-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: José de Souza e outro - Agravado: Ozias Pedroso - Agravado: Marli Parra Pedroso - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AGRAVANTES - ARGUIÇÃO - IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL - FUNDAMENTO - BEM DE FAMÍLIA - JUÍZO - RECONHECIMENTO DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA - DESCABIMENTO - QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA - POSSIBILIDADE DE ANÁLISE A QUALQUER TEMPO - PRECEDENTES - ENTRETANTO, VEDAÇÃO DA APRECIAÇÃO DIRETA NESTA INSTÂNCIA SOB PENA DE SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO -.AGRAVANTES - POSTULAÇÃO - SUSPENSÃO LEILÃO DO IMÓVEL - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - PRESENÇA - MEDIDA CONCESSÃO - ADMISSIBILIDADE - DECISÃO COMBATIDA - REFORMA.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ines Aparecida Ferreira do Nascimento (OAB: 115787/SP) - Patricia Galante (OAB: 159708/SP) - Patricia Elaine Garutti (OAB: 134276/SP) - Acyr de Siqueira (OAB: 98320/SP) - 3º andar
10/06/2025 13:20

Acórdão registrado
10/06/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 11:52

Julgado virtualmente
05/06/2025 17:21

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 13:30

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:00

Prazo
08/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:33

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
06/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 14:29

Despacho
06/05/2025 13:20

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:04

Distribuído por sorteio
06/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 10:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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