28/07/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 07:49

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:47

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1128974-92.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gustavo Rodrigues de Sousa Borges - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO DA HIGIDEZ DA RELAÇÃO JURÍDICA - SENTENÇA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA E REJEIÇÃO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.AUTOR - APELO - PRETENSÃO - INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL - NÃO RECONHECIMENTO - EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO PRETÉRITA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DO AUTOR DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar
30/05/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:48

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 01:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:09

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 02:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/04/2025 15:24

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:57

Conclusos para despacho
07/04/2025 07:40

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025 12:56

Conclusos para decisão
25/03/2025 05:34

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
16/02/2025 21:51

Conclusos para despacho
16/02/2025 21:51

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:31

Autos no Prazo
12/09/2024 12:44

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:14

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2024 20:42

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:23

Conclusos para despacho
23/08/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:51

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 08:35

Conclusos para decisão
12/08/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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