29/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058144-02.2022.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Rita de Cassia dos Santos (Interdito(a)) - Apelada: Havan S.a - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA C.C.

OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

AS RAZÕES RECURSAIS APRESENTADAS COM OS MESMOS ARGUMENTOS UTILIZADOS NA EXORDIAL E RÉPLICA SEM COMBATER OS MOTIVOS CONSTANTES DA SENTENÇA, VIOLA O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL, ENSEJANDO O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 1010, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Valente (OAB: 372543/SP) - Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB: 36803/PR) - 3º andar
10/06/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 17:26

Acórdão registrado
10/06/2025 16:40

Julgado virtualmente
09/06/2025 22:17

Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 11:21

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:19

Recebidos os autos do MP
29/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/11/2024 14:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
05/11/2024 13:05

Distribuído por sorteio
05/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/10/2024 09:53

Processo Cadastrado
29/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
29/10/2024 13:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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