04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:06

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/07/2025 09:30

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/06/2025 11:51

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033695-62.2023.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Alisim Gestão Condominial Eireli - Apelada: Leia Aparecida Caliman (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Não conheceram do recurso, com determinação.

V.U - APELAÇÃO CÍVIL.

COMPETÊNCIA RECURSAL.

DESPESAS CONDOMINIAIS EXTRAORDINÁRIAS.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA.

APELAÇÃO.

EXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DA 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, EM DECORRÊNCIA DE ANTERIOR DISTRIBUIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO REFERENTE À DEMANDA CONEXA.

ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO.

RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Silva Pereira (OAB: 352003/SP) - Teofilo Antonio dos Santos Filho (OAB: 306975/SP) - 3º andar
09/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/06/2025 13:00

Acórdão registrado
07/06/2025 11:44

Julgado virtualmente
04/06/2025 22:12

Julgamento Virtual Iniciado
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:56

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:57

Distribuído por sorteio
19/12/2024 17:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/12/2024 16:58

Processo Cadastrado
19/12/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/12/2024 12:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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