28/07/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000249-29.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Elias Braga -

Vistos.

Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal.

Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação.

Int. - ADV: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP)
16/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:01

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
23/03/2025 07:55

Expedição de Certidão.
13/03/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2025 13:32

Conclusos para despacho
05/03/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 07:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:56

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:36

Julgada improcedente a ação
13/02/2025 15:56

Conclusos para despacho
13/02/2025 05:25

Conclusos para despacho
10/02/2025 23:40

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:32

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:00

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 05:07

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:35

Determinada a emenda à inicial
15/01/2025 10:32

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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