12/06/2025 13:09

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1511005-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - SERGIO RILER MARCELLINO - PATRICK ALVES DE SOUZA e outro -

Vistos.

Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento das condições impostas.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO, REQUISIÇÃO, CARTA PRECATÓRIA PARA OS DEVIDOS FINS.

Int. - ADV: ADRIANA PIRES GENTIL NEGRÃO (OAB 365888/SP), JOAQUIM CLAUDIO CALIXTO (OAB 141975/SP), ALINE XAVIER GUIMARÃES (OAB 496533/SP)
10/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:30

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:19

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:42

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 17:17

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 20:20

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 04:00

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:55

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:55

Expedição de Carta.
11/02/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:14

Expedição de Ofício.
07/02/2025 17:14

Expedição de Ofício.
06/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:00

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
03/02/2025 20:00

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:33

Conclusos para despacho
16/12/2024 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 15:52

Juntada de Mandado
13/12/2024 15:52

Juntada de Mandado
09/12/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 13:46

Juntada de Mandado
22/11/2024 12:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 03:30:00, 15ª Vara Criminal.
04/11/2024 10:32

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 01:15

Suspensão do Prazo
29/10/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 10:01

Juntada de Mandado
28/10/2024 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 10:01

Juntada de Mandado
28/10/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:43

Expedição de Mandado.
14/10/2024 11:43

Expedição de Mandado.
14/10/2024 11:42

Expedição de Mandado.
14/10/2024 11:42

Expedição de Mandado.
11/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 19:16

Expedição de Ofício.
10/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:56

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 09:54

Juntada de Mandado
24/09/2024 09:54

Juntada de Mandado
24/09/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:57

Juntada de Mandado
04/09/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 20:16

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 10:32

Juntada de Mandado
28/08/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 08:56

Expedição de Mandado.
23/08/2024 08:56

Expedição de Mandado.
23/08/2024 08:55

Expedição de Mandado.
23/08/2024 08:53

Expedição de Mandado.
23/08/2024 08:52

Expedição de Mandado.
23/08/2024 08:52

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 03:30:00, 15ª Vara Criminal.
30/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:32

Expedição de Ofício.
16/07/2024 17:14

Expedição de Mandado.
16/07/2024 10:19

Evoluída a classe de 279 para 283
15/07/2024 12:12

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 21:35

Expedição de Certidão.
11/07/2024 21:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 14:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:44

Expedição de Ofício.
06/06/2024 10:10

Recebida a denúncia
03/06/2024 16:55

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2024 13:45

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/05/2024 16:42

Evoluída a classe de 279 para 283
08/05/2024 19:24

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 11:20

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
05/05/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 12:31

Expedição de Certidão.
04/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
04/05/2024 11:34

Expedição de Alvará.
04/05/2024 10:56

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/05/2024 10:31

Conclusos para decisão
04/05/2024 10:29

Mudança de Magistrado
04/05/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 07:20

Juntada de Certidão
04/05/2024 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/05/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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