15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005065-86.2025.8.26.0361 (processo principal 1023702-39.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonibel Isobe -

Vistos.

Fls. 82/83 - Considerando a concordância expressa manifestada pela parte executada, homologo o valor da execução em R$ 21.957,19, atualizado (data base) até 01/agosto/2025.

Providencie a parte exequente o devido peticionamento digital do incidente (RPV e/ou Precatório), visando a expedição do oficio requisitório, conforme Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015.

Os descontos legais e eventuais hipóteses de isenção ou não incidência tributária, bem como a indicação do número de meses de referência relativos ao regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), se aplicável, deverão ser corretamente informados no cadastro do requisitório.

Sempre que necessário, os documentos comprobatórios das isenções ou da não incidência deverão acompanhar o peticionamento do respectivo incidente requisitório.

Erros ou inconsistências nos dados informados poderão acarretar retenções indevidas na fonte.

Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
08/09/2025 15:57

Conclusos para decisão
25/08/2025 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
17/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 13:42

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 12:32

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 20:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:02

Expedição de Certidão.
25/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:58

Ato ordinatório
18/06/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0005065-86.2025.8.26.0361 (processo principal 1023702-39.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonibel Isobe - Vistos, Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, via portal eletrônico, para que se manifeste com relação à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias.

Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
16/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 09:44

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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