06/12/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:42

Expedição de documento
21/10/2024 07:40

Expedição de documento
12/10/2024 01:37

Publicação
11/10/2024 00:07

Remetidos os Autos
10/10/2024 16:32

Expedição de documento
10/10/2024 16:32

Determinado o arquivamento
23/09/2024 16:32

Conclusos
13/09/2024 17:39

Recebidos os autos
04/07/2024 15:05

Remetidos os Autos
04/07/2024 15:03

Expedição de documento
03/07/2024 21:35

Petição Juntada
17/06/2024 23:28

Publicação
17/06/2024 09:06

Remetidos os Autos
17/06/2024 08:21

Expedição de documento
17/06/2024 08:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/06/2024 13:19

Conclusos
27/05/2024 23:16

Publicação
27/05/2024 05:33

Remetidos os Autos
26/05/2024 13:55

Petição Juntada
24/05/2024 17:08

Expedição de documento
24/05/2024 17:08

Julgamento Com Resolução de Mérito
07/05/2024 15:19

Conclusos
03/05/2024 07:37

Expedição de documento
02/05/2024 10:36

Petição Juntada
23/04/2024 22:28

Publicação
23/04/2024 05:39

Remetidos os Autos
22/04/2024 19:32

Expedição de documento
22/04/2024 19:32

Julgada improcedente a ação
27/02/2024 16:38

Conclusos
06/02/2024 18:02

Petição Juntada
02/02/2024 07:16

Publicação
01/02/2024 05:42

Remetidos os Autos
31/01/2024 14:18

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/01/2024 14:18

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/01/2024 09:12

Remetidos os Autos
26/01/2024 15:45

Remetidos os Autos
22/01/2024 13:17

Remetidos os Autos
16/01/2024 17:13

Expedição de documento
16/01/2024 17:12

Ato ordinatório
16/01/2024 01:39

Publicação
15/01/2024 00:05

Remetidos os Autos
12/01/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:27

Conclusos
05/10/2023 14:53

Petição Juntada
05/10/2023 10:47

Petição Juntada
23/08/2023 01:21

Publicação
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leticia Gabriela Rui Silva (OAB 440450/SP) Processo 1001707-21.2023.8.26.0150 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renan Augusto Mauro dos Santos -

Vistos.

Tendo em vista a Comarca não possuir Juizado Especial instalado, fica dispensada desde logo, a audiência de conciliação.

Cite(m)-se a(s) Fazenda(s) Pública(s) via portal, para a apresentação da contestação no prazo de 30 dias após a certidão de leitura no portal, nos termosda Lei12.153/09 (juizado especial da fazenda publica estadual, federal e munipicios).

Int
22/08/2023 08:58

Expedição de documento
22/08/2023 05:40

Remetidos os Autos
21/08/2023 17:27

Expedição de documento
21/08/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:50

Conclusos
18/08/2023 14:17

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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