15/07/2025 16:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:45

Prazo
17/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1020259-47.2019.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Fabricadora de Espumas e Colchões Norte Paranaense Ltda. - Apelada: Delci Ferreira - Apelado: Inês Ferreira Franco - Apelada: Dora Ferreira Pereira - Apelado: Maria Emilia Ferreira - Apelado: Maria Emília Pereira Henrique Branco - Apelado: Maria Leni Pereira de Vasconcelos - Apelada: Marcia Cristina Franco Cardoso - 1.

Diante da manifestação e dos documentos apresentados a fls. 331/344, habilito Maria Emília Pereira Henrique Branco e Maria Leni Pereira de Vasconcelos, ambas representadas por Marcia Cristina Franco Cardoso, em substituição à recorrida Leny Caldeira Pereira no presente feito.

Proceda a Secretaria às devidas anotações e, após, dê-se ciência à parte contrária. 2.

Na forma do artigo 223 do Código de Processo Civil, decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou emendar ato processual, ressalvada hipótese de justa causa.

No caso, embora tenha sido juntado substabelecimento sem reserva de poderes a fls. 295/296, verifica-se que a intimação do V.

Acórdão de fls. 299/303 foi feita em nome do antigo patrono da apelante, doutor Luis Fernando de Macedo (OAB/SP 130.406), conforme certidão de publicação a fls. 304.

Assim, reputo tempestivo o recurso especial interposto a fls. 310/319.

Proceda a Secretaria às devidas anotações junto ao cadastro do presente feito, bem como ao cancelamento da certidão de trânsito em julgado lançada a fls. 305. 3.

Por fim, defiro o pedido de devolução de prazo formulado a fls. 331/332 para eventual oferecimento de resposta ao recurso especial interposto, que fluirá a partir da publicação deste despacho no órgão oficial. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Luis Fernando de Macedo (OAB: 130406/SP) - Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP) - Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP) - Fernanda Silva Galiani Deltrejo (OAB: 262055/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
13/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:11

Situação de Julgado
13/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 10:59

Despacho
24/02/2025 12:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/02/2025 12:34

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 11:43

Prazo
22/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:07

Vista (Contrarrazões)
18/12/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/12/2024 13:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
30/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:04

Baixa Definitiva
10/09/2024 09:46

Prazo
05/09/2024 00:00

Publicado em
04/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/08/2024 11:05

Acórdão registrado
30/08/2024 09:47

Julgado virtualmente
23/08/2024 05:54

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2024 11:45

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/05/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
15/03/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:36

Conclusos para decisão
06/03/2024 00:00

Publicado em
05/03/2024 08:44

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/02/2024 08:21

Despacho
06/11/2023 12:50

Conclusos para decisão
06/11/2023 00:00

Publicado em
01/11/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:01

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/10/2023 11:44

Despacho
21/07/2023 00:00

Publicado em
20/07/2023 00:00

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:36

Conclusos para decisão
18/07/2023 12:27

Distribuído por sorteio
17/07/2023 00:00

Publicado em
12/07/2023 19:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/07/2023 16:51

Processo Cadastrado
07/07/2023 16:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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