TJSP - 1007487-38.2025.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 21:05
Juntada de Petição de Réplica
-
24/06/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:51
Ato ordinatório
-
18/06/2025 14:15
Juntada de Petição de contestação
-
18/06/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 15:33
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1007487-38.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Francielle Machado de Oliveira - Ordem nº 2025/000963
Vistos.
Fls. 22/25: Recebo como emenda à inicial.
Anote-se.
Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.
O pedido de justiça gratuita somente será analisado em caso de recurso, uma vez que o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54 da Lei nº 9.099/95).
Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.
Intimem-se.
Piracicaba, 12 de junho de 2025.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP) -
16/06/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:03
Determinada a citação
-
06/06/2025 16:26
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 02:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 15:17
Determinada a emenda à inicial
-
16/04/2025 09:06
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 11:32
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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