08/07/2025 17:35

Prazo
08/07/2025 17:12

Unificação Pai
08/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:09

Julgado virtualmente
27/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:45

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:32

Prazo
17/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016283-14.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucilene de Pádua Dutra - Apelado: Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Converteram o julgamento em diligência, para os fins que constarão do acórdão.

V.

U. - APELAÇÃO SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO RECURSO DA EMBARGANTE, COM PEDIDO PRELIMINAR PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA OU, SUBSIDIARIAMENTE, O PARCELAMENTO OU O DIFERIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS OUTORGADA À RECORRENTE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA APTA A COMPROVAR A SUA ESCASSEZ FINANCEIRA INÉRCIA EM OFERTAR OS DOCUMENTOS EXPRESSAMENTE SOLICITADOS POR ESTA RELATORIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS À COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA QUE IMPEDE A ANÁLISE DA SUA REAL CONDIÇÃO ECONÔMICA - INSURGENTE ALEGA RESPONDER A DIVERSAS AÇÕES EXECUTÓRIAS COM CONSTRIÇÕES EM CURSO COMPROVAÇÃO DE BLOQUEIOS DATADOS DE FEVEREIRO DE 2023 FALTA DE ATUALIDADE APELANTE QUE PODERIA TER COMPROVADO A FALTA DE LIQUIDEZ VENTILADA COM A JUNTADA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS REQUERIDOS, O QUE NÃO OCORREU EM PROCESSO DIVERSO, JULGADO POR ESTA COLENDA CÂMARA, NO QUAL A EMBARGANTE TAMBÉM PUGNOU PELO BENEFÍCIO EM COMENTO, RESTOU COMPROVADO QUE A INSURGENTE É SÓCIA ADMINISTRADORA DA EMPRESA “LUCY PARTICIPAÇÕES LTDA”, COM CAPITAL SOCIAL DE R$ 1.379.750,00, E PROPRIETÁRIA DA EMPRESA INDIVIDUAL “LUCILENE DE PÁDUA DUTRA ME”, COM CAPITAL SOCIAL NO IMPORTE DE R$ 1.500.000,00, CUJA ATIVIDADE SE DESENVOLVE NA ÁREA DE CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA CORTE INDÍCIOS DE BOA CONDIÇÃO ECONÔMICA APELANTE QUE, INSTADA A COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU, PREFERIU RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE É MEDIDA DE RIGOR DIANTE DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO, NECESSÁRIO SE TORNA O INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHER A INTEGRALIDADE DAS CUSTAS RECURSAIS NESTE MOMENTO PROCESSUAL CONCESSÃO DE PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO A FIM DE QUE AS DEMAIS QUESTÕES DEVOLVIDAS NO RECURSO POSSAM SER APRECIADAS, NOS TERMOS DO ART. 101, § 2º, DO CPC JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA A FIM DE PROPICIAR À PARTE RECORRENTE O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP) - Nathalia Guedes Brum (OAB: 313620/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - 3º andar
11/06/2025 13:19

Acórdão registrado
11/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 11:49

Julgado virtualmente
09/06/2025 12:07

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 20:30

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:00

Prazo
08/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 18:03

Despacho
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:53

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:06

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 15:25

Processo Cadastrado
16/04/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/04/2025 15:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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