04/09/2025 11:52

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013918-24.2024.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho - Advocacia - Manifeste-se a parte credora sobre o depósito.

Para solicitar a expedição do Mandado de levantamento, a parte credora deverá preencher e trazer aos autos o formulário previsto no Comunicado Conjunto nº 474/2017(DJE de 20/02/2017; formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - orientações gerais - Formulário de MLE - Mandado de levantamento eletrônico). - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
02/09/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 20:44

Expedição de Certidão.
28/06/2025 18:25

Incidente Processual Instaurado
25/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 16:13

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0013918-24.2024.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho - Advocacia -

Vistos.

Fica a entidade devedora intimada dos valores aqui requisitados.

Nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024 (artigo 3º, § 2º), o pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser efetuado pela entidade devedora diretamente à parte requisitante ou a quem tenha poderes para receber e dar quitação, na conta bancária cadastrada no incidente.

Assim, a parte requerente deverá, no prazo de cinco dias, confirmar os dados bancários cadastrados, importando o silêncio em confirmação tácita.

Em caso de novos dados, retifique-se o cadastro.

Após, e corrigidos os demais dados da requisição de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
08/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:30

Incidente Processual Instaurado
30/05/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 06:49

Expedição de Certidão.
02/04/2025 06:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 19:52

Expedição de Certidão.
22/03/2025 19:52

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 09:06

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 12:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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