26/05/2025 13:07

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/09/2024 11:09

Petição Juntada
17/11/2023 15:15

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/11/2023 15:13

Certidão de Cartório Expedida
15/11/2023 01:42

Suspensão do Prazo
10/11/2023 11:41

Petição Juntada
19/10/2023 08:15

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:11

Remetido ao DJE
17/10/2023 14:08

Ato ordinatório
06/10/2023 15:46

Guia Juntada
06/10/2023 15:46

Apelação/Razões Juntada
22/09/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:40

Remetido ao DJE
20/09/2023 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2023 12:01

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:57

Conclusos para despacho
15/09/2023 12:38

Petição Juntada
06/09/2023 05:47

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:37

Remetido ao DJE
04/09/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:40

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:36

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:35

Certidão de Cartório Expedida
31/08/2023 17:29

Embargos de Declaração Juntados
23/08/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Eduardo Gouveia (OAB 243912/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1000845-45.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Martins Sousa - Reqdo: CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e, com fundamento no artigo 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, extingo o feito com resolução de mérito.

Carreio à autora o pagamento de custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa.

Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente poderá ensejar a imposição da multa prevista no art. 1026, § 2º, do CPC, se manifestamente protelatórios.

Em caso de interposição de apelação, dar-se-á ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte adversa para oferecer contrarrazões.

Em seguida, considerando que o juízo de admissibilidade será realizado pelo Juízo ad quem, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo (art. 1.010, §§ 1º a 3º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando-se as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.

P.I.C.
22/08/2023 05:41

Remetido ao DJE
21/08/2023 14:42

Julgada improcedente a ação
09/08/2023 10:27

Conclusos para decisão
19/07/2023 14:12

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:43

Petição Juntada
11/07/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:13

Remetido ao DJE
07/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 19:04

Conclusos para despacho
29/06/2023 13:38

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:44

Petição Juntada
13/06/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2023 13:34

Remetido ao DJE
12/06/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 18:41

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:42

Conclusos para despacho
25/05/2023 12:05

Réplica Juntada
23/05/2023 15:55

Especificação de Provas Juntada
22/05/2023 19:41

Petição Juntada
15/05/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 12:05

Remetido ao DJE
12/05/2023 11:40

Ato ordinatório
12/05/2023 05:03

AR Positivo Juntado
11/05/2023 11:21

Contestação Juntada
04/05/2023 09:24

Carta Expedida
02/05/2023 17:53

Petição Juntada
20/04/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 13:34

Remetido ao DJE
19/04/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2023 08:11

Documento Juntado
18/04/2023 08:11

Petição Juntada
11/04/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:12

Remetido ao DJE
05/04/2023 15:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/04/2023 15:05

Conclusos para decisão
05/04/2023 15:05

Conclusos para despacho
03/04/2023 12:15

Conclusos para despacho
03/04/2023 12:14

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2023 17:35

Guia Juntada
27/03/2023 17:35

Petição Juntada
17/03/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 13:33

Remetido ao DJE
16/03/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 07:56

Conclusos para despacho
15/03/2023 12:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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