18/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000663-74.2025.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jessica Aparecida Francisco Machado -

Vistos. 1.

Considerando que foi depositado o valor referente à requisição de pequeno valor, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerente, após a vinda do formulário MLE no prazo de 05 (cinco) dias. 2.

Com a juntada do comprovante de pagamento nos autos, dê-se ciência às partes. 3.

Nada mais requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observando o comando de extinção do RPV pelo sistema SAJ. 4.

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018).

Int. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
04/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:56

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2025 23:14

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 22:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 22:14

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
18/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:05

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
18/07/2025 12:30

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
16/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:00

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
15/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
15/07/2025 07:00

Incidente Processual Instaurado
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000663-74.2025.8.26.0453 (processo principal 1001917-02.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Rogério Rodrigues -

Vistos.

Diante da concordância da Fazenda do Estado de São Paulo de fl. 11/12, HOMOLOGO para que produzam seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados pela parte exequente às fls. 01/04 para fixar o valor principal da execução em R$ 18.654,98 e sucumbência de R$ 1.586,74.

Diante da ausência do interesse recursal, esta decisão transita em julgado nesta data.

Providencie a parte exequente o cadastramento da requisição de pagamento.

Aguarde-se o pagamento.

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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