29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001356-15.2024.8.26.0220 (processo principal 1000175-93.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Valeska Camargo Lacerda - Francine Castro dos Santos de Sousa *25.***.*49-24 - Nome Fantasia Splash Festas - - Francine Castro dos Santos de Souza -

Vistos.

Homologo, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme noticiado na petição de fls. 107/109.

Fica a execução suspensa nos termos do artigo 922 do CPC.

Comprovado o cumprimento do acordo, deverá a penhora ser liberada e a execução extinta, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Não cumprido o acordo, o(a)(s) exequente(s) deverá(ão) manifestar(em), independentemente de intimação, em termos de prosseguimento.

Fica o(a)(s) exequente(s) advertido(s) que, decorrido o prazo fixado para o integral cumprimento do acordo, será aguardado por 15 (quinze) dias, eventual manifestação (independentemente de intimação), informando o pagamento integral da dívida, e, decorrido este prazo, não havendo nenhuma manifestação, o silêncio será interpretado como quitado o débito e o processo será julgado extinto, com as devidas anotações de baixa definitiva.

Intime-se. - ADV: ANA KAROLYNE VELLOSO LOPES (OAB 354798/SP), GUSTAVO OZÓRIO FRANÇA (OAB 453162/SP), MARIA CECÍLIA PRADO DE CARVALHO (OAB 509234/SP), GUSTAVO OZÓRIO FRANÇA (OAB 453162/SP), MARIA CECÍLIA PRADO DE CARVALHO (OAB 509234/SP)
31/10/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:07

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/08/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 17:55

Embargos de declaração não acolhidos
27/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:00

Conclusos para despacho
14/05/2024 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2024 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 18:40

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 18:03

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 10:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/11/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 06:13

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 05:40

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 14:54

Expedição de Carta.
19/05/2023 14:54

Expedição de Carta.
19/05/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 15:30

Conclusos para despacho
16/05/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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