17/09/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 08:41

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 15:15

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/06/2024 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 12:51

Embargos de declaração não acolhidos
13/02/2024 18:17

Conclusos para decisão
29/08/2023 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Natália Olegário Leite (OAB 422372/SP) Processo 1000989-66.2022.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Aparecida Sarneiro da Silva - Reqda: TELEFÔNICA BRASIL S.A - Por todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na presente ação proposta por Elaine Aparecida Sarneiro da Silva em detrimento de Telefônica Brasil S.A., para reconhecer a PRESCRIÇÃO dos débitos atinentes ao contrato n.º 410361668-385575892-ATS, com vencimentos nas datas de 01 de outubro de 2013, 01 de novembro de 2013 e 01 de dezembro de 2013, no montante total de R$ 112,61 (cento e doze reais e sessenta e um centavos), bem como para declará-los inexigíveis judicial e extrajudicialmente, de acordo com a fundamentação supra lançada.

Em contrapartida, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inaugural de indenização por danos morais, nos termos acima elencados.

Ante a sucumbência recíproca, as custas processuais serão distribuídas entre as partes, em iguais proporções, arcando as partes, ainda, com o pagamento dos honorários advocatícios, que ora arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), o que faço em atenção ao disposto nos artigos, 85, § 8.º e 86, caput, ambos do C.P.C./2015; contudo, deverá ser observada a ressalva do artigo 98, § 3.º, visto que a autora foi beneficiada com a concessão da gratuidade de justiça.

Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe.

P.I.C.
21/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2023 13:35

Conclusos para julgamento
06/02/2023 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:23

Conclusos para despacho
16/11/2022 10:17

Conclusos para despacho
29/08/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 11:31

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 17:35

Conclusos para despacho
25/07/2022 13:07

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2022 09:41

Expedição de Carta.
14/04/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2022 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2022 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2022 12:36

Conclusos para despacho
13/04/2022 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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