TJSP - 0010685-37.2024.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 12:27
Suspensão do Prazo
-
05/09/2025 23:28
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:55
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
26/08/2025 06:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010685-37.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Adelia Martins Vieira -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.
O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.
Intimem-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) -
25/08/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:50
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
25/08/2025 13:33
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
25/08/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:57
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
22/08/2025 15:52
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 18:00
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 17:23
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
26/07/2025 04:00
Suspensão do Prazo
-
27/06/2025 10:06
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0010685-37.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Adelia Martins Vieira -
Vistos.
Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias.
Após, voltem conclusos.
Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) -
16/06/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:08
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 08:47
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
12/06/2025 11:41
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 09:25
Conclusos para despacho
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09/06/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2025 12:37
Certidão de Publicação Expedida
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05/06/2025 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/06/2025 09:36
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
02/06/2025 12:10
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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