14/09/2025 12:47

Suspensão do Prazo
05/09/2025 23:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:22

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:08

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
26/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:02

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
26/08/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:22

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002651-39.2025.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Erick Felipe Gomes Neto -

Vistos.

Homologo a renuncia apresentada pelo autor ao teto dos oficios requisitórios de pequeno valor.

Ciência à entidade devedora.

Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.

O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.

Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB 480938/SP)
25/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:21

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
25/08/2025 12:15

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:01

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:22

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
26/07/2025 04:22

Suspensão do Prazo
27/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0002651-39.2025.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Danilo Pimentel Machado Sociedade Individual de Advocacia -

Vistos.

Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias.

Após, voltem conclusos.

Int. - ADV: DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB 480938/SP)
16/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:47

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
27/05/2025 11:00

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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