31/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0002449-48.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Marina Helena Verdi -

Vistos.

Ciência as partes da digitalização, facultada impugnação em 05 dias.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: procuração dos advogado das partes, planilhas de cálculo e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva, bem como não sendo caso de assistência judiciária ou isenção (Juizado Especial da Fazenda Pública), o recolhimento das custas inicias de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) 230-6 - Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)
16/06/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
05/06/2025 06:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
22/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
04/04/2025 16:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
02/12/2015 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
02/12/2015 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2015 10:46

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2015 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2015 16:09

Decisão
25/08/2015 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2015 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2015 17:06

Recebidos os autos do Advogado
05/08/2015 16:39

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
05/08/2015 16:27

Juntada de Outros documentos
05/08/2015 11:23

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2015 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2015 13:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/06/2015 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2015 16:55

Recebidos os autos do Advogado
25/03/2015 15:54

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
23/03/2015 11:00

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2015 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2015 09:56

Expedição de Certidão.
11/03/2015 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos
03/03/2015 11:57

Conclusos para julgamento
24/02/2015 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2015 15:57

Recebidos os autos do Advogado
19/02/2015 16:48

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
05/02/2015 11:07

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2015 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2015 10:54

Expedição de Certidão.
19/12/2014 17:56

Sentença Completa com Resolução de Mérito
19/12/2014 16:22

Recebidos os autos da Conclusão
30/10/2014 10:05

Conclusos para julgamento
14/10/2014 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2014 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2014 10:27

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2014 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2014 15:32

Ato ordinatório
02/09/2014 18:02

Recebidos os autos da Contadoria
02/09/2014 18:02

Remetidos os autos da Contadoria
02/09/2014 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2014 11:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2014 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
28/08/2014 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2014 14:50

Decisão
04/08/2014 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2014 13:19

Recebidos os autos do Advogado
29/05/2014 14:39

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
29/05/2014 14:31

Juntada de Outros documentos
21/05/2014 12:02

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2014 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2014 18:09

Decisão
13/02/2014 17:31

Mudança de Classe Processual
13/02/2014 17:28

Mudança de Classe Processual
13/02/2014 17:12

Recebidos os autos do Distribuidor local
13/02/2014 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
12/02/2014 19:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2014

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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