27/06/2025 07:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0005911-05.1996.8.26.0302 (apensado ao processo 0002601-88.1996.8.26.0302) (302.01.1996.005911) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Polifrigor Ind e Com de Alimentos Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: GUILHERME DE AZEVEDO CAMARGO (OAB 239073/SP), MARCOS DA SILVA AMARAL (OAB 125343/SP), MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 180613/SP)
16/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:39

Ato ordinatório
11/06/2025 22:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
02/04/2025 11:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/09/2023 15:37

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:58

Expedição de Certidão.
27/01/2023 13:12

Expedição de Certidão.
11/04/2022 13:59

Expedição de Certidão.
09/06/2021 13:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/01/2021 17:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
18/11/2020 12:24

Expedição de Certidão.
27/11/2019 13:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/05/2019 14:06

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
27/03/2019 15:16

Apensado ao processo
27/03/2019 15:07

Desapensado do processo
08/03/2019 13:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/08/2018 17:33

Recebidos os autos do Advogado
03/07/2018 13:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/12/2017 15:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/06/2017 11:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/02/2017 16:54

Juntada de Outros documentos
21/11/2016 08:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/10/2016 14:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/08/2016 14:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/02/2016 12:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/01/2016 15:00

Juntada de Ofício
14/07/2015 17:41

Recebidos os autos do Advogado
03/12/2014 15:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/10/2014 14:23

Recebidos os autos do Advogado
13/10/2014 14:55

Recebidos os autos do Advogado
08/07/2014 09:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/03/2014 14:58

Recebidos os autos do Advogado
09/10/2013 10:50

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
18/02/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
30/04/2003 00:00

Apensamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/1996

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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