22/07/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 12:45

Expedição de Mandado.
21/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:31

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
21/07/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:01

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/07/2025 16:34

Conclusos para despacho
16/07/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:26

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
21/06/2025 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0005214-79.2025.8.26.0071 (processo principal 1011727-80.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Igor Alcassa Oces - BANCO BMG S/A - Anote-se junto ao SAJPG o início da fase executiva, providenciando o Ofício Judicial a movimentação pertinente quanto ao presente feito.

Ficam as partes, desde logo, advertidas de que, doravante, eventuais petições devem ser direcionadas ao procedimento executivo, sob pena de não serem conhecidas.

Iniciada a execução por quantia certa, intimem-se os executados para que efetuem o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para eventual apresentação de embargos do devedor, sob pena de preclusão.

No silêncio, intime-se a parte requerente para manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando novo cálculo do débito, acrescido da multa acima mencionada.

A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte requerente que, caso não efetuado o pagamento voluntário, não deverá incluir em seus novos cálculos o valor previsto a título de honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível com o rito estabelecido pela Lei n.º 9.099/95, consoante Enunciado n.º 97 do FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento." - ADV: GABRIELA BOAVENTURA PUPO (OAB 444005/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
16/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:44

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
01/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002757-78.2025.8.26.0161

Kessia de Souza Gomes

Rapido Federal Viacao Limitada

Advogado: Joao Gilberto Maciel Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 19:15

Exibir Processo

Processo nº 1003701-80.2025.8.26.0161

Andre Sillas da Silva

Mbi Financeiro LTDA.

Advogado: Vitor Nakao Tersigni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 22:46

Exibir Processo

Processo nº 1013979-14.2023.8.26.0161

Maria da Gloria Alves de Brito

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Ana Maria Pereira Franca

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 1013979-14.2023.8.26.0161

Maria da Gloria Alves de Brito

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Juliana Masselli Claro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0000927-31.2024.8.26.0161

Norma Lucia Vicente dos Santos

Baalbek Cooperativa Habitacional

Advogado: Denis Sarak

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2024 13:46

Exibir Processo