05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006515-47.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Flavio Pablo Daniel - - Evelin Barbara Daniel - Para que os autores providenciem o recolhimento das despesas processuais para a efetivação das citações e cientificações. - ADV: MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP), DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP), DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP), MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP)
04/09/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006515-47.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Flavio Pablo Daniel - - Evelin Barbara Daniel -

Vistos.

Citem-se com as advertências legais, nos termos do art. 246, I, e § 3º do CPC, observando-se a emenda.

Observo que os confrontantes deverão ser citados pessoalmente, ainda que por AR.

O edital previsto, no art. 259, I do CPC será expedido oportunamente, para que, além dos eventuais interessados, dele conste o nome de eventuais réus e confrontantes não localizados pelo oficial de justiça.

Nos termos do art. 722 do CPC, cientifiquem-se as Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município pelo portal.

Ciência ao Ministério Público.

VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. - ADV: MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP), MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP), DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP), DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP)
02/09/2025 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 04:56

Recebida a Petição Inicial
20/08/2025 11:54

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 12:41

Juntada de Ofício
12/08/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 07:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 06:20

Conclusos para decisão
04/07/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1006515-47.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Flavio Pablo Daniel - - Evelin Barbara Daniel - 1- Em que pese a documentação juntada, fica indeferido o pedido de gratuidade.

Com efeito, muito embora não seja caso determinante, fato é que a parte autora contratou Advogado (poderia ter se servido da Defensoria Pública), trouxe aos autos parecer econômico em relação a Flávio, com renda mensal superior a R$ 5.000,00, tem profissão certa e não acostou todos os documentos em relação a Evelin.

Não podem ser considerados pobres para os fins pretendidos.

Deve-se, ainda, ter em mente que o custo de eventual improcedência, caso deferida de maneira cega a gratuidade, é repassado aos demais consumidores que cumprem corretamente suas obrigações.

Recolham-se as custas e despesas processuais em 15 dias, observando -se as seguintes hipóteses, em razão da alteração da Lei n .11.608/2003 pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023: - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição.

Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos itens anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. 2 - No silêncio e independente de nova conclusão, cancele-se a distribuição.

Intimem-se. - ADV: DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP), MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP), MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP), DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP)
18/06/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 05:42

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
05/06/2025 08:52

Conclusos para decisão
05/06/2025 06:07

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 05:40

Recebida a Petição Inicial
15/04/2025 20:28

Conclusos para decisão
15/04/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004345-45.2025.8.26.0477

Cristiane Aparecida de Almeida Soares

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0002224-18.2025.8.26.0071

Marcio Henrique Magri Pereira

Vyni Motors Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Paulo Marcos Rondon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1003971-29.2025.8.26.0477

Rita de Fatima Moura

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Gustavo Soutelo de Abreu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2025 18:38

Exibir Processo

Processo nº 1004501-90.2025.8.26.0361

Almenes Manoel Santana

Abel de SA

Advogado: Marcia Soares de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1003939-78.2025.8.26.0071

Denison dos Santos Rosa

Sandra da Silva Oka

Advogado: Roque de Sousa Pontes Theodoro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 23:30

Exibir Processo