TJSP - 1017743-53.2024.8.26.0361
1ª instância - 04 Civel de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1017743-53.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Vanlene Alves - Citem-se com as advertências legais, nos termos do art. 246, I, e § 3º do CPC, observando-se a emenda.
Observo que os confrontantes deverão ser citados pessoalmente, ainda que por AR.
O edital previsto, no art. 259, I do CPC será expedido oportunamente, para que, além dos eventuais interessados, dele conste o nome de eventuais réus e confrontantes não localizados pelo oficial de justiça.
Nos termos do art. 722 do CPC, cientifiquem-se as Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município pelo portal.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP) -
09/09/2025 05:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 05:03
Recebida a Petição Inicial
-
29/08/2025 16:49
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1017743-53.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Vanlene Alves -
Vistos.
Fls. 141/142: Conforme já determinado a fls. 136/137 providencie a parte autora a inclusão do proprietário indicado na matrícula a fls. 88, bem como das Fazendas Estadual e Federal, seguindo os passos abaixo.
Dispõe o art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011: A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I- preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico; II- fornecer com relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; III- fornecer a qualificação dos procuradores; IV- carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares.
Para o caso, não houve cadastramento da(s) parte(s) requerida(s).
Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de parte e completa qualificação no polo passivo.
Para cumprimento da(s) providência(s) determinada(s) é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
Independente da certidão lançada automaticamente pelo sistema, o interessado deve noticiar as providências à seu cargo mediante peticionamento.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP) -
18/08/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 05:20
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
01/08/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 06:51
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 05:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 04:56
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
01/07/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 08:00
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 07:59
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 12:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
23/06/2025 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1017743-53.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Vanlene Alves -
Vistos.
Citem-se com as advertências legais, nos termos do art. 246, I, e § 3º do CPC, observando-se a emenda.
Observo que os confrontantes deverão ser citados pessoalmente, ainda que por AR.
O edital previsto, no art. 259, I do CPC será expedido oportunamente, para que, além dos eventuais interessados, dele conste o nome de eventuais réus e confrontantes não localizados pelo oficial de justiça.
Nos termos do art. 722 do CPC, cientifiquem-se as Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município pelo portal.
Ciência ao Ministério Público.
VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP) -
18/06/2025 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 05:40
Recebida a Petição Inicial
-
10/06/2025 05:26
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 05:47
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 05:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2025 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 12:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 07:12
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 06:50
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 05:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2025 14:12
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
16/02/2025 17:33
Suspensão do Prazo
-
20/11/2024 06:20
Certidão de Publicação Expedida
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19/11/2024 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 10:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/11/2024 10:47
Juntada de Ofício
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19/11/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
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16/10/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
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15/10/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 06:17
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2024 05:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2024 10:37
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 08:35
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2024 05:44
Recebida a Petição Inicial
-
14/09/2024 10:40
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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