23/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1042174-07.2024.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Divina Severina da Cruz Costa - Jessica Karla Garcia da Costa - - Jimmy Carlos Garcia da Costa - - Laércio Garcia da Costa Neto - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o esboço de partilha apresentado nos autos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Antonio Carlos Garcia da Costa, constante de fls. 154/157 dos referidos autos, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvando eventuais erros, omissões, rasuras e direitos de terceiros e interessados.

Expeça-se alvarás com o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, mediante prestação de contas, com o depósito judicial dos valores soerguidos nos autos da interdição da beneficiária.

Deixo de determinar a comunicação à Fazenda Pública Estadual ante o constante no Comunicado CG 1252/2019.

Cumpridas as determinações supracitadas, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA (OAB 361050/SP), HIGOR PATERRA (OAB 336753/SP), HIGOR PATERRA (OAB 336753/SP), HIGOR PATERRA (OAB 336753/SP), HIGOR PATERRA (OAB 336753/SP), HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA (OAB 361050/SP), HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA (OAB 361050/SP), HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA (OAB 361050/SP)
16/06/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:46

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
13/06/2025 15:30

Conclusos para julgamento
21/05/2025 22:30

Suspensão do Prazo
24/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 20:13

Expedição de Certidão.
22/04/2025 20:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:32

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:21

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 15:36

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
05/11/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:51

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:21

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 21:34

Suspensão do Prazo
23/09/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:53

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:48

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 15:00

Recebida a Petição Inicial
03/09/2024 16:01

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1052839-49.2025.8.26.0053

Duilio dos Santos Borges

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Senyra Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1002435-95.2022.8.26.0506

Marcelo Furlan Senno

Vera Lucia Furlan Senno

Advogado: Antonio Roberto Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1046834-44.2024.8.26.0506

Jandira de Cassia Pereira Terra Campos

Jose Luiz Campos

Advogado: Rafaela Fernanda Maranghetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1052835-12.2025.8.26.0053

Lucas Sossolote de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Pereira Sarante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1001695-27.2025.8.26.0541

Analia Maria dos Anjos Paula

Mbm Seguradora SA

Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 09:55

Exibir Processo