29/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
27/06/2025 02:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001866-05.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jml Terraplanagem Ltda -

Vistos.

Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada a fls. 69/71 em favor da embargante.

Para levantamento dos valores bloqueados, é necessário a apresentação do formulário de solicitação do Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, conforme determina as Normas da C.G.J.

Artigo 1.112, § 8º das Normas da C.G.J.

O formulário para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, onde disponível essa modalidade de levantamento, deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se processo digital.

O encaminhamento do formulário por petição ou pelo peticionamento eletrônico fica dispensado nas ações em que não seja obrigatória a atuação de advogado.

O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tjsp.jus.br - PRINCIPAIS ACESSOS - Despesas Processuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 13/2019).

Int. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP)
16/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 11:48

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/03/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.
03/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:09

Ato ordinatório
28/04/2024 06:17

Suspensão do Prazo
22/03/2024 08:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2024 22:36

Mudança de Magistrado
21/03/2024 22:35

Mudança de Magistrado
21/03/2024 08:55

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 15:38

Mudança de Magistrado
30/10/2023 10:06

Mudança de Magistrado
30/10/2023 10:05

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
24/10/2023 07:07

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2023 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 12:40

Conclusos para decisão
18/10/2023 05:53

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 08:49

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:48

Ato ordinatório
11/10/2023 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 04:59

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 08:50

Julgada Procedente a Ação
11/05/2023 10:59

Conclusos para decisão
10/05/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 10:42

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:32

Conclusos para despacho
25/04/2023 07:56

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 12:20

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:19

Ato ordinatório
01/03/2023 05:05

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 15:21

Mudança de Magistrado
14/10/2022 15:13

Conclusos para decisão
19/08/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 13:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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